Educação quer nove unidades em março e outras 25 até o final do ano. Subsecretário afirma que taxa de natalidade é baixa, mas há migração
Pelo menos 24.250 crianças permanecem em casa por falta de vagas em creches da rede pública do Distrito Federaldesde o início do ano por falta de vagas. A Secretaria de Educação reconhece o déficit na oferta, mas os planos da pasta se restringem a estender atendimento a pouco mais de 50% da demanda nos próximos anos, com a construção de novas instituições e parcerias com instituições filantrópicas.
A curto prazo, a ideia é inaugurar nove unidades em março, terminar 25 obras até o final de 2015 e fechar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para construção de mais 51 estabelecimentos. Somando-se a novos acordos com creches conveniadas, devem ser abertas mais 12,5 mil vagas.
Durante a campanha eleitoral, Rollemberg afirmou que o DF tinha 122 mil crianças de 0 a 3 anos sem acesso a creches e prometeu criar 61 mil vagas em quatro anos, ao custo anual de R$ 627 milhões. "Não é gasto, é investimento planejado", disse ele na época.
Em entrevista à TV Globo, o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, Fábio Pereira de Sousa, disse que a estratégia leva em conta a realidade da capital federal. "A taxa de natalidade do DF é muito baixa e temos também uma questão de migração. E é comprovado que cada família quando vem ao DF tem crianças de 0 a 5 anos, então isso sempre vem aumentando nossa demanda por creches."
Mães que não conseguiram vagas para os filhos de até 5 anos reclamam da situação, e um grupo de moradoras da Asa Norte chegou a acionar o Ministério Público em novembro do ano passado para tentar mudar essa realidade. Erika Alves, de 27 anos, conta que não pôde voltar ao mercado de trabalho desde que a caçula nasceu porque não tem com quem deixá-la.
"Tenho duas meninas, uma de 5 anos e outra de 2 anos. Para a de 5 anos conseguimos vaga no ano passado. Meu marido ficou indo à escola, a gente tentou por dois anos, e essa era a única vaga que tinha", conta. "Já para a mais nova a gente tenta desde o final de 2013, sem sucesso."
A mulher, que atuava como assistente administrativo antes de engravidar, reclama da falta de informações. Segundo ela, os funcionários da secretaria não explicam corretamente os procedimentos que devem ser adotados para entrar na fila e passam orientações desencontradas.
"São poucas as creches aqui no Plano [Piloto], e as poucas que têm aqui acabam atendendo quem mora no Entorno. E lá tem muito mais creches que aqui. Quem está aqui fica sem. Pensam que por morarmos no Plano somos ricos. [...] Eu fico muito frustrada. Queria muito voltar ao mercado, mas não posso porque não tem creche", diz.
A ex-secretária Julianni Cici também reclama da situação. Há seis meses ela tenta uma vaga para o filho de 1 ano e 9 meses, mas até agora não recebeu retorno. A mensalidade das instituições próximas à casa dela, em Águas Claras, custam R$ 900. No caso das integrais, chegam a R$ 1,8 mil.
"Larguei o trabalho logo depois que meu filho nasceu por ele ser prematuro e agora estou tentando voltar [a trabalhar], mas não consigo pois não tenho com quem deixar. A avó dele trabalha, e não tenho condições de pôr em uma particular, que é caríssima", afirma.
Uma pesquisa feita pela Codeplan aponta que o problema se repete no Entorno, onde 70% das 92 mil crianças menores de 6 anos estão fora de creche, maternal e pré-escola. As 12 cidades goianas – Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Cocalzinho, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso – integram a Periferia Metropolitana de Brasília.
"Prioridade máxima"
O subsecretário Fábio Pereira de Sousa afirmou que o governo considera "prioridade máxima" o fornecimento das vagas. "[É preciso] atender essa demanda, que é urgente", declarou.
O DF tem atualmente 27 centros de educação da primeira infância, além de 60 creches conveniadas. Os primeiros são públicos e atendem 35.621 meninos e meninas entre 3 e 5 anos. Já as outras instituições recebem 14,9 mil crianças de 0 a 5 anos.
Por telefone, o secretário de Educação, Júlio Gregório, afirmou que as nove creches que devem ser abertas em março estão sendo equipadas. Ele também disse esperar conseguir entregar no mesmo mês três obras."Essas nove já estão prontas, serão conveniadas. Estão agora para serem mobiliadas", disse ao G1.
As creches funcionam de 7h às 17h e oferecem cinco refeições diárias. Cada uma das públicas ocupa uma área de 1,2 mil metros quadrados, com cozinha, banheiros adaptados, área de alimentação e repouso, sala de leitura e informática, anfiteatro, pátio coberto, brinquedoteca e playground.
Para concorrer a uma vaga, pais ou responsáveis devem apresentar documentos na regional de ensino. Também é necessário informar se a mãe trabalha e se há alguma medida protetiva em relação à família. Os critérios sociais e econômicos são avaliados e ajudam a determinar a ordem de concessão das oportunidades.
Erika Alves reclama da situação. "É uma série de coisas: ter Bolsa Família, doença grave, processo de disputa de guarda. Parece que uma criança em um lar sem problemas não tem os mesmos direitos."
Crise administrativa
O repasse às creches conveniadas também foi afetado no final da gestão Agnelo Queiroz, e funcionários de 13 das 29 instituições prejudicadas fizeram greve em dezembro. O Conselho das Entidaes de Promoção e Assistência Social afirmou que a dívida chegava a R$ 14,5 milhões.
A categoria ocupou a frente do Palácio do Buriti em mais de uma ocasião.
Professora da creche Oásis, que funciona em São Sebastião, Maria Neres contou ao G1 que havia três meses que não recebia salário. "Temos contado com a ajuda dos familiares para pagar as contas. Dependemos do dinheiro para sobreviver, igual os pais das crianças dependem de nós para cuidar delas", disse na época.
De acordo com a Secretaria de Educação, não há mais pendências. "Está 100% quitado, todas as conveniadas foram pagas, tanto as pendências do ano anterior quanto as deste mês", afirmou o subsecretário Fábio Pereira de Sousa.
A gestão anterior declarou que a arrecadação menor do que a esperada se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. As dificuldades afetaram várias áreas, e professores e médicos sofreram atrasos nos salários.
Na Saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.
A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.
A Novacap anunciou a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
A crise também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços por três por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.
Além disso, sem verba disponível, o governo cortou obras em escola e alimentação de presidiários para realizar festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios. O evento foi orçado em R$ 1,6 milhão e teve como principais atrações a dupla de sertanejo universitário Thaeme e Thiago o cantor de "funk ostentação" MC Gui.
Fonte:http://www.todospelaeducacao.org.br/
