A maior parte das prefeituras dos municípios do Alto Tietê optou em prorrogar o prazo de vencimento de impostos municipais que vencem em abril.
A medida foi tomada por causa da crise do novo coronavírus e da determinação do governo estadual pelo isolamento social.
Dos dez municípios que compõem a região, apenas Itaquaquecetuba, Poá e Salesópolis mantiveram o vencimento dos impostos para abril.
Arujá
A Prefeitura de Arujá informou que prorrogou o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com vencimento nos próximos três meses. Com isso, os moradores da cidade terão até 180 dias para quitar os boletos que vencem em abril, maio e junho.
As dívidas foram prorrogadas, respectivamente, para outubro, novembro e dezembro de 2020, sem a cobrança de multas e juros.
Quem quiser mais informações pode consultar o documento, publicado na edição 180 do Diário Oficial Eletrônico do município.
Biritiba Mirim
Biritiba Mirim decretou algumas medidas em relação ao pagamento de tributos. De acordo com a Prefeitura, os contribuintes poderão pagar as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos meses de abril e maio até o dia 15 de julho de 2020.
As parcelas das Taxas de Licença para Funcionamento, dos meses de abril e maio também poderão ser pagas até o dia 15 de julho.
Segundo a Prefeitura, a medida também se enquadra para o pagamento das parcelas dos meses de abril e maio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e destaca que não haverá alteração de valores.
Ferraz de Vasconcelos
A Secretaria da Fazenda de Ferraz de Vasconcelos, destacou que já prorrogou o prazo de pagamento das parcelas do IPTU já por duas vezes, sendo a data atual 15 de abril, tanto da parcela única como da primeira parcela. A secretaria informou que antes, a data de vencimento de ambas era de 20 de março.
Segundo a secretaria, não haverá mudanças no valor cobrado ao contribuinte. O pagamento pode ser feito nos bancos, mesmo com o boleto constando data de 20 de março.
Quem não tiver o boleto pode conseguir pelo site da Prefeitura.
Guararema
Para conter os reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Guararema prorrogou o prazo de pagamento das parcelas com vencimento nos meses de março e abril do IPTU e ISS Mensal.
De acordo com os decretos municipais 3851 e 3852 o vencimento destas parcelas está prorrogado até o dia 30 de abril.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura informou que até o momento não foi estabelecida a prorrogação de prazos sobre nenhum tributo. O IPTU continua com vencimento previsto para o dia 15 de cada mês.
Mogi das Cruzes
A Prefeitura informou que a parcela de abril do IPTU teve o pagamento adiado para o segundo semestre de 2020. Segundo a administração, Inicialmente, o vencimento de abril havia sido suspenso por 30 dias. Posteriormente, decidiu-se pelo adiamento.
Quem deseja utilizar o benefício deve imprimir uma segunda via no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A Prefeitura destacou que a postergação do prazo (da parcela de abril) foi determinada pelo prefeito Marcus Melo como medida para reduzir o impacto financeiro provocado nas famílias em razão da pandemia do novo Coronavírus.
“Se o contribuinte utilizar a lâmina do carnê, o banco ou internet banking não identifica a postergação. Imprimindo a segunda via, já haverá uma outra data para pagamento”, explica o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr. “Importante esclarecer que não se trata de isenção de IPTU, é uma suspensão do vencimento da parcela de abril”, completa o secretário.
Os demais tributos e as parcelas do IPTU de maio e junho permanecem com as respectivas datas de vencimento inalteradas. “Caso algum contribuinte tenha feito o pagamento após a data de vencimento de abril utilizando o carnê original e, por isso, tenha sido cobrado também com juros e multa, é possível solicitar a restituição do valor pago a mais”, destaca Hatiw Lú. Este procedimento se dará apenas no período da quarentena para combater a pandemia da Covid-19.
Poá
A Prefeitura informou que "até o momento não houve mudança na cobrança, que teve o vencimento da primeira parcela em 20 de março. A segunda parcela vence em 20 de abril."
Santa Isabel
A Prefeitura informou que decidiu prorrogar o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As parcelas com vencimentos para os meses de abril, maio e junho; tiveram seus vencimentos alterados para do dia 20 de junho.
Todos os boletos já estão com seus vencimentos alterados e podem ser emitidos diretamente pelo site da Prefeitura.
Salesópolis
A Prefeitura informou que não houve mudanças em relação ao IPTU, os prazos continuam os mesmos, com vencimento no último dia útil do mês.
Segundo a administração, os pagamentos podem ser feitos nas lotéricas ou caixas eletrônicos.
Suzano
Segundo a Prefeitura, o vencimento das próximas três parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e de Taxas de Licença ( abril, maio e junho ) foi postergado para até 15 de dezembro deste ano, com isenção de juros e multas.
O adiamento não significa que as pessoas não possam pagar. A segunda via e o espelho do IPTU, assim como demais impostos, podem ser conferidos da Prefeitura.