A última terça-feira, 02/03, foi marcada pela discussão do Plano de Diretor na sessão da Câmara Municipal de Santa Isabel. As discussões sobre a mudança do plano acontecem há cerca dois anos e envolveram representantes da sociedade civil, os conselhos da Cidade e do Meio Ambiente, Turismo, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e associações municipais. Segundo o prefeito, Pe. Gabriel Bina, Santa Isabel só tem a ganhar com a aprovação do Plano Diretor que deverá garantir um desenvolvimento sustentável para Santa Isabel.

Para o chefe do executivo municipal, o plano vigente, aprovado em 2007, está engessando o crescimento do município, já que impede Santa Isabel de se desenvolver, impedindo que áreas ao redor da Rodovia Presidente Dutra abriguem empresas: “Esse plano é contraditório, já que não existe motivo para impedir a expansão de áreas que sequer são consideradas mananciais. Se nem o Estado impede que utilizemos esta área, porque as Leis Municipais deveriam impedir?”.

Segundo a Prefeitura de Santa Isabel, a aprovação do Plano Diretor trará ao município a possibilidade da regularização de loteamentos que hoje são considerados irregulares, além disso, o município também terá um desenvolvimento em sua economia, já que a partir da implantação do novo Plano Diretor, serão viabilizados os Corredores de Desenvolvimento Estratégico, que facilitarão a implantação de empresas ao longo das rodovias que cortam a cidade, além de permitir a aplicação de projetos históricos como o condomínio industrial, tecnológico e industrial de mais de oito milhões de metros quadrados, que já obteve suas primeiras autorizações perante o município.

“A aprovação do novo plano diretor vai de encontro com a política adotada por esse governo que prioriza a construção de alicerces que sustentem o desenvolvimento de Santa Isabel. O principal objetivo que norteou o novo plano diretor é fazer com que Santa Isabel cresça e que o desenvolvimento alcançado seja sentido pela população que verá o aumento na empregabilidade da região, o Turismo municipal em expansão e o aumento da qualidade de vida do isabelense”, finaliza.

Alguns vereadores chegaram a questionar detalhes da última versão do plano diretor, mas, de acordo com informações da secretaria de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, apesar de o documento impresso conter algumas áreas que estariam sem cor, o conteúdo estava correto. No dia da audiência, foi enviado um arquivo impresso e outro digital, mas a impressão não saiu de acordo, foi um erro que ocorreu na hora de imprimir.

Sobre a área de amortecimento do Estado (estabelecida ao redor de uma unidade de conservação para filtrar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela), as quais o município foi criticado por ter indicado três locais no município, a pasta esclarece que caso o poder público não tivesse apontado três situação, o próprio Estado se encarregaria de denominar dez locais, o que certamente entravaria o desenvolvimento da cidade.

Sobre os questionamentos advindos da Pedreira Santa Isabel (PSI), que reivindica mudanças no projeto, a Prefeitura esclarece que todas as reuniões e audiências foram publicadas de maneira que a população tivesse conhecimento de todo o processo, mesmo assim a PSI não participou e só se manifestou após a finalização do processo. O poder público nunca teve a intenção de prejudicar os funcionários da empresa em questão, por isso, durante todo o processo, a sociedade civil foi consultada e informada sobre todo o ato.

Sobre os erros nas cores do mapa, a secretária justificou falha na impressão e que o mapa será alterado. Se necessário será realizado uma reunião entre os vereadores para tirar dúvidas referentes ao Plano Diretor.

Na próxima sessão ordinária, a ser realizada na próxima semana, o Plano Diretor deve ser votado e após passar pela Câmara dependerá apenas de um decreto para que comece a ser aplicado em Santa Isabel.