PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO


 

A Secretaria de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação em conjunto com o Meio Ambiente, através da Prefeitura de Santa Isabel, esta realizando o trabalho de conscientização, contra os terrenos ilegais, e de proteção ambiental na cidade.
A Secretaria municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação o (DEPLAN) lança o projeto (Não enterre seu sonho), que tem por objetivo evitar a compra de lotes irregulares no município. A secretaria de planejamento em conjunto com o setor do meio ambiente trabalha no processo de conscientização, junto os munícipes de Santa Isabel e cidades vizinhas. No investimento nos lotes não regularizados, o comprador pode sofrer penalidades mediante as sanções da Lei Federal nº 6.766/79, com a falta de energia e saneamento básico. Atualmente contando com 82% das áreas de proteção aos mananciais, Santa Isabel vem sofrendo com as áreas irregulares, já o poder público corre contra o tempo para fiscalizar e conscientizar a população a não enterrar seu sonho da casa própria em áreas clandestinas. Em parceria com a secretaria de habitação do Estado de São Paulo, através do programa (cidade legal), o município obtêm 15 loteamentos cadastrados e 3 em fase final de regularização. “Tudo isso traz ao munícipe, o registro no cartório e obtenção da escritura definitiva, saindo da irregularidade e entrando na Lei”. Afirmou Teresinha Pedroso, Secretária do departamento de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação (DEPLAN) de Santa Isabel, com a participação da Diretora de Habitação Priscila Borsos e o Diretor de Obras e Engenheiro Ambiental Bruno Evangelista.


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