Com o pedido da Secretaria Estadual de Educação, os alunos que moram a menos de 2 quilômetros da escola, não podem mais pegar carona com o ônibus escolar em Salesópolis. O problema é que na cidade não existe ônibus municipal para o transporte dos alunos e os pais estão tendo que levar os seus filhos a pé para a escola.
A rotina das filhas de Leonor de Oliveira começa às 5h. As irmãs estão acordando mais cedo para irem a pé para escola. “Suspenderam o transporte e a escola não informou diretamente o motivo e as crianças estão indo a pé”.
A mudança aconteceu depois que o Governo do Estado suspendeu o ônibus escolar para quem mora a uma distância menor de 2 quilômetros da escola. “Não é somente o fato de ir até a escola. Tem a volta também e isso totaliza quase 4 quilômetros. Nós estávamos com esse benefício há quase oito anos”, conta o pai de aluno, Antônio de Oliveira.
Da casa das filhas de Leonor até a escola há uma distância de 1,5 quilômetro, o que demora 1h30. As meninas de 11 e 13 anos encontram outros colegas no meio do caminho e todos vão juntos. Para a mãe das meninas, as ruas por onde os estudantes passam são perigosas. “Eu fico preocupado com o transporte dos caminhões de madeira, com ônibus na rua que é bem movimentada com carros. As calçadas são esburacadas e com degraus.”
Além dos perigos, tem também o cansaço. “Principalmente na hora de voltar e quando eu chego em casa não tenho vontade de fazer nada e dá muito sono também, o que é pior para estudar e fazer os trabalhos”, conta uma das alunas.
Outra aluna que também foi prejudicada com a falta de ônibus reclama do peso do material escolar. “Com o calor é pior ainda e tem vezes que temos que carregar mais coisas. Cansa bastante a caminhada.”
Em frente à Escola Estadual Professora Rosa Maria de Souza, outros pais também reclamam da mesma situação. “Ela tem 11 anos e está vindo sozinha. Na escola não tiveram nem a consideração de avisar que o transporte ia ser suspenso. A minha sobrinha menina ficou lá no ponto esperando o ônibus passar”, conta Tereza Siqueira.
Segundo eles, pelo menos 200 estudantes foram prejudicados. Elisete de Almeida sofre mais ainda, diz que o filho tem deficiência mental e não pode ficar sem o transporte. “Eu não tenho condições de ficar trazendo ele todos os dias para a escola. O que eu gostaria de entender é que se o governo obriga a estudar, por que não dá transporte para as crianças? Não é só o caso do meu filho, várias crianças no bairro onde eu moro estão com falta porque não conseguem vir.”
Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com base na legislação. “A Secretaria Estadual de Educação resolveu cumprir o procedimento legal, respeitando a cartilha do MEC que fala que as crianças que devem ser transportadas são aquelas que moram a mais de 2 quilômetros.”
Ele diz ainda que Salesópolis não terá ônibus municipal, mas que pode dar a concessão para que alguém faça o transporte escolar particular. Porém, são os pais que iriam pagar pelo serviço. O prefeito explica ainda que o município atende todos os estudantes que estudam até a quarta série, ou seja, as crianças menores. ”A alternativa seria um ônibus circular que levasse as crianças para a escola. Mas como a cidade é pequena, não há uma demanda viável para isso. Estamos abertos para qualquer concessão.”
Em nota, a Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes, que responde pelo município de Salesópolis, informou que todos os alunos que estudam a mais de dois quilômetros de onde moram têm direito ao transporte escolar gratuito. A administração reforçou que não houve mudança ou corte no direito dos estudantes.
Um advogado especialista em direito público explicou que, nesse caso, não existe o "direito adquirido". Mas ainda assim os pais dos alunos prejudicados podem procurar o Ministério Público.
Fonte: G1
