O Orçamento da Prefeitura de Arujá para 2020 está estimado em R$ 305,8 milhões. A previsão foi informada nesta sexta-feira (02/08) pelo secretário de Finanças, Caio Araújo, em audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Paço Municipal, com a presença do prefeito José Luiz Monteiro. Do montante, 60% devem ir para as Secretarias de Educação (35%) e Saúde (25%).
Além de responder questionamentos de moradores e vereadores presentes, os secretários e representantes de cada Pasta apresentaram as prioridades para a execução orçamentária de suas áreas no próximo ano.
“Os objetivos da LOA devem atender ao PPA (Plano Plurianual, lei que determina metas para o período 2018-2021) vigente. Para isso, nós identificamos as demandas da cidade e da Prefeitura, verificamos se estão previstas no PPA, fazemos o planejamento, criamos o projeto de Lei que vai para o Legislativo, é aprovado e vira lei para, então, passarmos à execução”, explicou o secretário de Finanças.
“Obviamente, tudo depende de como estará a economia do País, hoje instável. Daí a importância de aumentarmos cada vez mais o porcentual de receita própria (ISS, IPTU, etc) no Orçamento, atualmente em 38%. A cidade fica menos suscetível à instabilidade econômica quando consegue diminuir a dependência de recursos dos governos estadual e federal”, completou.
A audiência pública foi aberta pelo prefeito José Luiz. Ele pediu que a população participe mais ativamente da construção da cidade, comparecendo aos eventos e apresentando sugestões e críticas formais. “Esta é uma administração democrática que vem aumentando as formas de participação popular e quer o cidadão contribuindo. Aqui traçamos o destino de Arujá”, afirmou o prefeito.
“Para terem ideia da nossa responsabilidade, investiremos R$ 7,5 milhões no Centro de Especialidades (Médicas - CEM), um serviço importantíssimo e que era um compromisso nosso. Temos uma responsabilidade enorme e queremos as pessoas participando dela”, disse.
Prioridades
Secretaria que recebe a maior parte do Orçamento Municipal - ao menos 25%, por determinação da Constituição Federal-, a Educação tem como prioridades para 2020 as construções da escola do Jordanópolis, para 600 alunos, e da creche para 188 crianças, no Parque Rodrigo Barreto; a manutenção dos prédios atuais, mediante a contratação de empresa especializada e reforma completa em escolas como Hermínia Araki, Eufly Gomes, Padre Geraldo Montibeller e Dalila Franco Garcia. “Haverá ainda a entrega completa de kits e uniformes escolares”, explicou a secretária Priscila Sidorco.
Na Saúde, além da manutenção da Maternidade Municipal, Prontos Atendimentos e Centro de Especialidades, a secretária Carmen Pellegrino destacou a implantação do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), cuja construção deve iniciar ainda este ano, inclusive com recurso de emenda da Câmara Municipal. “No mais, nosso foco é otimizar os recursos para melhorar a qualidade na atenção básica”, disse.
São outras prioridades a assunção da iluminação pública a partir de fevereiro pela Secretaria de Serviços, com o início da substituição de todas as lâmpadas da cidade por LED (levará até dois anos); aprimoramento dos investimentos em tecnologia e suporte (Planejamento); implantação da Muralha Eletrônica e a contratação de guardas municipais (Segurança Pública); manutenção de ginásios, do Promesp e a implementação de programa de combate à obesidade infantil (Esportes e Lazer); estruturação do Parque dos Ipês, no Jardim Fazenda Rincão (Meio Ambiente); continuidade das oficinas culturais e serviços existentes (Cultura e Turismo); reestruturação interna, por meio da tecnologia (Desenvolvimento); manutenção dos programas CRAS, CREAS, Jovem Aprendiz, Frente de Trabalho e Renda Mínima, entre outros (Assistência Social), e o cadastramento de atualização do déficit habitacional (Habitação).
Autoridades
Também participaram da audiência os secretários Leandro Larini, Juvenal Penteado, Julio Taikan Yokoyama, o Julio do Kaikan, José Orlando da Silva, o adjunto de Esportes e Lazer, Fábio André de Souza, diretores e os vereadores Ana Poli, Edimar de Jesus e Luiz Fernando Alves de Almeida.
Contribuição
A Lei Orçamentária Anual será enviada à Câmara até o final deste mês. Até lá, os moradores podem continuar contribuindo com sua construção por meio de formulário eletrônico criado pela Secretaria de Finanças para recebimento de sugestões e que pode ser acessado no link https://form.jotformz.com/91966049620665.
