Ferraz de Vasconcelos conta agora com a “Sala do Empreendedor”, espaço dedicado a incentivar e desburocratizar a legalização de negócios informais e que facilita a abertura de novas empresas e a regularização das atividades dos microempreendedores da cidade. O local pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 8 ás 17 horas, dentro da sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agropecuário, no Paço Municipal (Vila Romanópolis).
Na Sala, que entrou em funcionamento no começo de outubro, o ferrazense poderá encontrar orientações sobre a abertura e funcionamento de empresas, formalização, e ainda informações sobre licenciamento integrado (licenças da Prefeitura, Vigilância Sanitária, Bombeiro, Agricultura e Abastecimento, entre outros). Alguns dos serviços que a “Sala do Empreendedor” oferece são por meio do Via Rápida Empresa e de outros órgãos parceiros.
Para o atendimento, é necessário que o microempreendedor esteja munido de RG, CPF, título de eleitor e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da residência ou o lugar onde pretende-se iniciar atividade. Estes documentos devem ser apresentados independente do serviço que o ferrazense irá procurar na Sala.
De acordo com o assessor de direção de Desenvolvimento Econômico e Agropecuário, Thiago Severo, desde sua implantação, o local tem realizado uma média de seis atendimentos por dia, sendo que dois resultam em formalização ou licenciamento. “O ferrazense entra como pessoa física e sai como pessoa jurídica”, afirmou Severo.
O titular da pasta, Pedro Elias Bou Assi, explica quais são os benefícios que o espaço traz para cidade. “A ‘Sala do Empreendedor’ vem para facilitar a vida do microempreendedor, pois além de poder obter orientação e se formalizar de maneira segura, o processo também ocorre de forma rápida. Hoje, em Ferraz, entre a constituição e o licenciamento de um negócio, é gasto aproximadamente uma hora”, destacou.
Vale ressaltar que a Sala atende às exigências da Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tem por objetivo oferecer tratamento diferenciado aos proprietários de micro e pequenas empresas, para estimular o empreendedorismo e promover o crescimento econômico local.
TEXTO: Leticia Riente
FOTOS: Aurélio Alves / Secom Ferraz
